Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que traz um posicionamento argumentado sobre a ...

Para o relator, a desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele ainda era prefeito, constatou ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em ...

Cebraspe também informou locais e horários para procedimentos complementares de candidatos negros, indígenas e para a avaliação biopsicossocial ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nem pagaram a multa referente à ausência em três últimas eleições consecutivas (sendo cada turno uma eleição) são considerados ...

Quatro legendas veicularão propaganda partidária nesta semana ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Personalidades femininas debateram o tema no encontro “Mulher, presente”, promovido pelo Tribunal nesta terça (11) ...

Banca do certame, Cebraspe divulga editais com resultados, convocação para desempate de notas para os cargos de técnico ...

Presidente do TSE participou de sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e à conquista do voto feminino, nesta quarta (26) na Câmara ...

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária. São elas: o Republicanos, o Partido da Social Democracia Brasileira ...

Plenário também analisou casos de supostos terceiros mandatos, recurso em registro de candidatura, entre outros ...