17/03 19h03 Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade 17/03 18h05 Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul 17/03 17h55 ...

São entrevistados por padrão 4 (quatro) estudantes por vaga. Será obedecida a ordem de inscrição no formulário. Todas as vagas de estágio são prioritariamente oferecidas para estudantes PCD. Caso não ...

Art. 1º desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1º A prática ...

Art. 1º Os estrangeiros fixados no território nacional e os que nele se acham em carater temporário não podem exercer qualquer atividade de natureza política nem imiscuir-se, direta ou indiretamente, ...

Tudo que é arrecadado e gasto pelos Poderes e Órgãos da União depende de lei e precisa ser fiscalizado pelo Congresso Nacional e sociedade. Todo cidadão tem o direito de acompanhar e fiscalizar a ...

Prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.

Os princípios são normas gerais que, pela sua relevância, abrangência e valor intrínseco, fundamentam o sistema jurídico. Permitem a interpretação de situações concretas com base nos fins a que se ...

The legislative branch of government plays an indispensable role in society, since it has three main functions for the consolidation of democracy: represents the Brazilian people, legislates on ...

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 ...

Nos regimes democráticos, três poderes apresentam-se bem definidos e atuantes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Ao Poder Executivo compete exercer o comando da nação, ...

A Mesa Diretora é responsável pela organização dos trabalhos legislativos e pela administração da Câmara dos Deputados. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, eleitos ...

Siga seu deputado e receba um e-mail a cada quinze dias com informações sobre os projetos que ele apresentou ou relatou, como votou nas decisões da Câmara, os discursos que realizou e notícias sobre ...