A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins-importação os valores relativos ao ISS e às próprias contribuições, ...

Uma avó e uma neta que simularam haver uma relação empregatícia entre elas para transferir um imóvel, em detrimento de outros herdeiros, foram condenadas a pagar solidariamente mais de R$ 37 mil por ...

Em paralelo à pressão para que o Congresso aprove o Orçamento, prioridade máxima no curtíssimo prazo, as entidades do funcionalismo também se mobilizaram na última semana para encontrar formas de ...

Empresas ao redor do mundo têm apostado na inteligência artificial para agilizar a busca por candidatos, filtrar currículos, avaliar perfis e até prever o desempenho futuro dos profissionais. A ...

Perguntas cretinas nos interessam, senhores! Na área de TI, quando nos deparamos com computadores infectados de vírus, o que devemos fazer? E na área do esporte, quando há constatação de que um atleta ...

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (31/3) a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que permite a farmacêuticos ...

O evento C Law Experience, voltado para diretores e executivos jurídicos, será realizado em São Paulo nos dias 9 e 10 de junho, com painéis sobre reforma tributária, gestão e inovação do departamento ...

As tecnologias de reconhecimento facial têm moldado uma realidade em que rostos não apenas identificam, mas também conectam pessoas a serviços e experiências. De sistemas de segurança a serviços ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, decidiu pela constitucionalidade das taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento para fundo do Corpo de Bombeiros. Para a ...

No Brasil e no mundo, os tributos são, em regra, apurados pelo chamado regime de competência, embora a legislação possa, em casos específicos, admitir a apuração pelo regime de caixa. Essa ...