O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para ...

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta ...

Orçamento em Discussão é um periódico eletrônico voltado para a divulgação de conhecimentos e reflexões relacionados a políticas e finanças públicas, fiscalização e controle do Estado em geral e ao ...

Em reunião da CPI das Bets nesta terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discordaram quanto ao papel do Banco Central com relação às instituições financeiras ...

A reprodução de matérias e fotografias é livre, desde que não haja descaracterização de conteúdo e mediante a citação da Agência Senado e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos ...

Os dados do Censo Escolar de 2024 mostram aumento de matrículas de pessoas com deficiência em classes comuns. A inclusão, que ocorre pelo menos nos últimos dez anos, é enfatizada pelo senador Paulo ...

A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu ...

Líderes pedem votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública ...

São conceitos que indicam como estão as contas públicas. Se o governo gasta mais do que arrecada em um ano, o saldo é negativo e se chama déficit primário. Se a arrecadação é maior que os gastos, o ...

Acesse a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), além do Código Civil, do Código de ...