Erika de Sa, o Art. 1º da lei 12506/11 diz: Art. 1o O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de ...

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento ...

A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes do cancelamento e ...

Ibtihal Aboussad e Vaniya Agrawal foram demitidas após protestos pró-Palestina feitos no aniversário de 50 anos da Microsoft.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo ...

O contrato de arrendamento de uma casa não extingue após a transfarência da propriedade. Tanto o senhorio como o inquilino ...

Homem que trabalhava como carregador de bagagem disse à polícia que fez o ato 'para conseguir seguidores nas redes sociais'; ...

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Alerta aos trabalhadores! Lei trabalhista traz à tona 1 atitude que aniquila de vez benefícios dos trabalhadores CLTs Seguro-Desemprego, Aviso-Prévio e outros benefícios, são garantias aos ...

A Amazon.com Inc. cancelou pedidos de vários produtos fabricados na China e em outros países asiáticos, de acordo com um ...

Parlamentares do PL e do Podemos se queixam de antecipação de reunião e falta de transparência em projetos de lei ...

Investigação avaliará se secretário de Defesa cumpriu regras para uso de aplicativo de mensagens comercial em assuntos ...