Mercado imobiliário aguarda com ansiedade leilão bilionário para construir prédios na região da Faria Lima. Gestão Nunes nega ...

Enquanto a lei não é atualizada pelo Congresso, explicou Flávio Dino, o Supremo tem recebido processos que tratam sobre a ...

Os dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que, se a anistia for concedida pelo Congresso, ela beneficiará não ...

Gustavo Sampaio destaca, no entanto, que será preciso discutir, por exemplo, se uma lei de anistia poderá ser aplicada a ...

Desde o dia 1º de novembro de 2024, vigora uma lei na Alemanha segundo a qual basta a autodeclaração — daí o nome da lei ...

Sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa como Lei 4.505, em setembro de 2024, o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, ...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma ...

Fundamentação legal da retenção do INSS A retenção previdenciária está prevista na Lei nº 8.212/1991, no Decreto nº 3.048/1999 e na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022. Essa última atualiza e revoga ...

Em entrevista ao Balanço Geral Blumenau, o prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari, esclareceu que o projeto de lei não retira nenhum direito dos servidores. “Não há nenhum artigo ali (projeto de lei), ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei Nº 18.665/2023 que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para ...

É um trauma, são jovens, tinham uma vida toda pela frente, tinham sonhos, eram estudantes, sonhavam em concluir esses cursos. A gente ouviu sobre os sonhos desses jovens ali dentro daquela sala. Não é ...

Eventuais novas contradições não serão admitidas". Alexandre estava ali a cumprir o Parágrafo 7º, sempre do Artigo 4º da Lei 12.850: IV - voluntariedade da manifestação de vontade ...