Parece que ainda não temos fotos ou citações.

Você já ouviu falar no Feng Shui? Trata-se de uma antiga prática chinesa que tem o objetivo de eliminar as energias negativas dos ambientes para trazer mais equilíbrio e harmonia à vida das ...

O tema da vedação ao nepotismo é enfrentado na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos) em quatro oportunidades: IV – aquele que mantenha vínculo de natureza ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A reforma na lei que permite a concessão de cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis) terá pelo menos mais duas fases além da mudança que restringe o benefício apenas a filhos ...

A reviravolta acontece depois de caso ter inspirado um projeto de lei no Brasil aprovado pelo Congresso em 2023 e em vigência desde o ano passado — o protocolo "Não é não" —, além de ...

Está a trabalhar e quer fazer uma pausa para beber um café? Ou para almoçar? A lei estabelece que o período de trabalho deve incluir um intervalo de descanso, mas há regras. Podemos então ...

O vice-premiê da Itália e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, anunciou nesta sexta-feira (28) a aprovação do decreto-lei com novas condições que restringem o acesso à cidadania italiana ...

A Lei 12.015/2009 alterou o Código Penal, unificando os crimes de estupro e atentado violento ao pudor na figura delitiva de estupro. Na prática, isso significa que a prática de qualquer ato li ...

O PL, que está sendo batizado de Lei Toni Venturi, subiu a alíquota de taxação de 3% para 6% do faturamento bruto das plataformas. O relatório ainda não foi apresentado oficialmente à Câmara.

Law & Order acompanha a resolução de um crime, geralmente inspirado nas últimas manchetes dos jornais, a partir de dois pontos de vista distintos. A primeira metade do episódio concentra-se na ...