Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a ser consideradas ilícitas as provas ...

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras nos Termos de Participação, a seleção de vagas será realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que em breve divulgará o edital ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Mi ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O texto busca consolidar, em uma úni ...

As unidades básicas de saúde (UBS) ofertam o atendimento e exames de diagnóstico, para evitar o agravamento da doença e, caso haja a necessidade de cirurgia, a paciente é encaminhada para um hospital.

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos ...

A taxa de desocupação para o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2025 subiu para 6,8%, com alta de 0,7 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (encerrado em novembro de 2024), quando ...

Já a diretora-presidente do Detran-SE, Naleide de Andrade, ressaltou que quando um cliente procura um despachante não credenciado, não há garantia da legalidade das operações. “O despachante ...

Exame visa estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. Apresentação ocorreu na 1ª Reunião Ordinária do Consed de 2025 O Ministério da ...