A Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora foi a primeira unidade do MPF instalada no interior do estado. Ela entrou em funcionamento no ano de 1995, com a nomeação do procurador ...

Abril é o mês de conscientização sobre a crueldade contra os animais, conhecido como Abril Laranja. O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), ...

Portaria de designação do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá foi publicada nesta quarta-feira (23) O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá será ...

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta O Ministério Público Federal (MPF) obteve a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta terça-feira (22), recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) Eleitoral para barrar a candidatura do prefeito eleito em Guatapará (SP) nas ...

Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê ...

Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, ...

AVISO: MPF altera a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários para o dia 13 de abril!

Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...