O programa “Decisões da Semana” desta sexta-feira (4) apresenta um resumo da principal decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana. Ao analisar recurso, o TSE confirmou a decisão do Trib ...

Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições deve ficar em dia com a Justiça Eleitoral para exercer sua cidadania ...

Eleitoras e eleitores de quatro municípios, na BA, em SP e MS, voltam às urnas para escolher ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito ...

Por sua vez, a capacidade eleitoral passiva é definida como a aptidão para ser eleito, ou seja, odireito de uma pessoa de ser ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Você já ouviu falar nas expressões "voto de corrente" ou "voto formiguinha"? Esses nomes se referem a um tipo de manipulação eleitoral que acontecia na época em que as eleições ainda eram realizadas ...

Alunos da escola Alef Peretz conheceram o espaço, que fica no edifício do TSE, e puderam votar em uma urna eletrônica ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código de segurança adicional enviado para o e-mail cadastrado, o que garantirá ...

O TRE-AC lança, nesta sexta-feira (4), data em que comemora seus 50 anos de existência, uma ação inédita voltada à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania. Das 8h às 17h, na sede do Tribunal, ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), negou, por unanimidade, recurso contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou ...

Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são ...