O Controle Social é uma forma de fiscalização e controle, por parte da própria sociedade, sobre as ações do Estado, exigindo que ele preste contas sobre o uso dos recursos públicos. Pode ser entendido ...

Intensificar o uso sistematizado da inteligência artificial e da tecnologia da informação em benefício da fiscalização. Promover a celeridade processual, especialmente nos atos de pessoal dos entes ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

Com o objetivo de capacitar vereadores e servidores das câmaras municipais para o processo de análise e julgamento dos pareceres prévios relativos à Prestação de Contas Anual dos prefeitos, a Escola ...

O poder público deve adotar medidas para assegurar que, nas obras que executa, os profissionais façam uso efetivo dos equipamentos de proteção individual (EPIs), certificando-se de que esses materiais ...

Durante o 2º Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), que está sendo realizado em Curitiba, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmou Protocolo de Intenções com a Secretaria de ...

Quatro prefeituras do interior do Paraná conseguiram reduzir substancialmente os valores máximos de licitações voltadas à compra de medicamentos e de materiais hospitalares ao seguirem orientações ...