Para ampliar a participação e qualificar propostas de pesquisa em saúde no estado a Fundação de Amparo à Pesquisa do ...

Valor foi anunciado na última segunda (7) pelo Ministério da Saúde. Projetos devem abordar eixos temáticos do programa 'Pesquisas para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde' e têm até 16 de maio para s ...

Espetáculo de dança faz incursão por escolas municipais do Rio de Janeiro; peça integra Edital Pró-Carioca Linguagens, da ...

A Secretaria de Estado da Educação Seduc tem incentivado a ciência como ferramenta de transformação social entre os estudantes da ...

As ações de fiscalização encontram amparo na Lei Federal nº 14.785/2023, no artigo 56, que estabelece pena de reclusão de 3 a 9 anos, além de multa, para quem produzir, armazenar, transportar, ...

Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, seguindo o entendimento do relator, ...

Apoio financeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT). Não foram declarados conflitos de interesse ...

O Distrito Federal ganhou mais um importante polo de atendimento especializado para crianças de até 3 anos e 11 meses de idade com necessidades educacionais específicas. Foi inaugurado, nesta ...

Ele acrescentou que a suspensão do funcionamento do parque encontra amparo no “postulado da proporcionalidade ... juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal. O Ministério Público Federal ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura e funções da Guarda Civil Metropolitana. A decisão foi tomada ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que evitou perdas de R$ 10 bilhões à União. A 2ª Turma do STJ rejeitou recurso relativo a uma disputa de ...

No Brasil, atualmente, segundo dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), há cento e dezenove crianças, com idade inferior a dois anos, vivendo em unidades prisionais, em ...