Na manhã deste sábado (19), no horário local, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu a deportação de imigrantes potencialmente sujeitos à Lei de Inimigos Estrangeiros, congelando a medida em um ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o governo do presidente Donald Trump suspenda a deportação de venezuelanos acusados de serem membros de gangues sob uma lei de guerra do ...

Os trabalhadores, por sua vez, devem se informar sobre seus direitos e as mudanças que a nova lei traz, garantindo que suas condições de trabalho sejam justas e adequadas. Essa nova fase nas ...

Tudo o que você precisa saber sobre a lei trabalhista em vigor em 2025 com fim do almoço de 1h e nada de 8h de trabalho Antes de mais nada, é muito importante explicar que as leis trabalhistas existem ...

A Lei da Aprendizagem, ou Lei 10.097/00, é uma forma de estimular e garantir a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. O jovem aprendiz tem acesso à educação obrigatória e ...

A partir da vigência da nova lei, o trabalho em feriados será definido por meio de convenção coletiva A partir de 1º de julho, uma nova lei trabalhista muda as regras para o trabalho aos domingos e ...

Leia também: Câmara aprova PL da reciprocidade, que permite a retaliação contra sobretaxa Com a sanção da lei, o governo pode decidir suspender concessões comerciais, de investimentos e ...

Tudo o que você precisa saber sobre a lei trabalhista em vigor em 2025 libera 2 horas de almoço Nesta segunda-feira, dia 14, uma importante lei trabalhista acaba se tornando pauta. Antes de mais nada, ...

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (14), em turno único, lei que busca valorizar e incentivar o uso de métodos naturais contraceptivos. De autoria do vereador Uner ...

A Lei nº 15.122, também identificada como a “Lei da Reciprocidade Econômica”, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta ...

O limite anual será de US$ 600 por pessoa. O PL (projeto de lei) 1440 de 2025, em discussão, altera o Decreto-Lei 1.804 de 1980, que trata da tributação simplificada de remessas postais internacionais ...

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (11) o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 22.252/2024, marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental ...