Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Mi ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O texto busca consolidar, em uma úni ...

Um projeto de resolução aprovado nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta do Congresso Nacional, estabelece novas regras para a distribuição de emendas parlamentares, para dar mais transparência e ...